Política de Privacidade

Atualizado em 01 de julho de 2024.

Esta Política de Privacidade pretende esclarecer o compromisso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) em garantir a proteção de dados pessoais dos usuários do Portal Alema Play (https://www.alemaplay.com.br).
A partir de uma perspectiva de comunicação pública, que norteia as ações da ALEMA, informações e conteúdos do Portal Alema Play são construídos para contribuir com o cidadão, por isso são de acesso livre e gratuito. Para navegar com segurança, é necessário preencher um cadastro de usuário.
As informações fornecidas no preenchimento de cadastro de usuário são de total responsabilidade dos internautas e não serão repassadas a terceiros pela ALEMA. O Portal Alema Play as solicita livremente como forma de acesso a áreas restritas do site, não as usando para qualquer outro fim. O e-mail cadastrado no Portal pode ser utilizado para envio de newsletter, caso haja concordância expressa nesse sentido por parte do usuário. O envio do boletim pode ser cancelado a qualquer momento pela pessoa cadastrada. Todos os administradores do Portal Alema Play que possuam acesso a esses dados cadastrais são proibidos de divulgar quaisquer informações para fora do ambiente do Portal.
Informações sobre navegação no site, tais como o endereço IP, cookies e as páginas acessadas, podem ser armazenadas. O Portal Alema Play não autoriza nem repassa informação a terceiros, exceto em casos excepcionais, por determinação judicial, por exemplo.
Todas as informações sobre dados pessoais e de navegação são armazenadas em banco de dados próprio e reservado da ALEMA. Eventuais alterações nesse cadastro só podem ser efetuadas mediante solicitação do usuário.
Para facilitar a compreensão de como a ALEMA lida com informações pessoais dos usuários, são apresentadas abaixo respostas a perguntas frequentes sobre o tema:
Que informações a ALEMA solicita e registra?
O Portal Alema Play coleta dados de diversas formas, em diferentes áreas do site.
Algumas informações pessoais são obtidas no preenchimento de cadastro para publicar comentários, conteúdos, materiais ou solicitar o envio de newsletter. Durante o registro, o Portal Alema Play pergunta nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais do interessado. Quanto mais dados corretamente forem fornecidos, melhor é a possibilidade de adequação da experiência de navegação aos interesses do internauta.
O usuário é proibido de se cadastrar com expressões impróprias, injuriosas ou caluniosas, com uso de marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais ou institucionais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros; em geral, contrários à lei e à ordem pública. Também não é permitido o uso de nomes de marcas, programas, interprogramas, produtos ou serviços de propriedade e/ou oferecidos pela ALEMA e seus veículos. Para maiores informações, leia o Termo de Uso.
O usuário que desrespeitar o estabelecido nesta Política de Privacidade pode ter o seu acesso ao Portal bloqueado sem aviso prévio e a critério exclusivo da ALEMA.
A ALEMA possui parceiros que a auxiliam em tarefas como a medição de visitação, gerenciamento de comentários e envio de boletim eletrônico. Eventualmente, eles podem solicitar informações e coletar dados, mas nenhuma informação pessoal que permita identificação do usuário é fornecida. Informações solicitadas diretamente pelos parceiros ao usuário estão sujeitas a suas próprias regras e práticas de uso de dados, isentando a ALEMA de responsabilidade.
O que são cookies e para que servem?
Ao visitar uma página do Portal Alema Play, um ou mais cookies ou outros dispositivos são enviados a seu computador. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador do usuário que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações dentro do Portal Alema Play.
O uso de cookies possibilita à ALEMA, oferecer em seu Portal um serviço mais bem adaptado aos interesses e necessidades do usuário, permitindo apresentação de conteúdo e publicidade específicos.
A maioria dos navegadores é configurada para aceitar cookies, mas você pode redefinir os padrões de seu navegador para que recuse todos os cookies ou indique quando um dispositivo desse tipo está sendo enviado. No entanto, alguns recursos e serviços do Portal Alema Play podem não funcionar adequadamente se os cookies estiverem desativados.
Como as informações coletadas podem ser utilizadas?
As informações coletadas pelo Portal Alema Play são utilizadas para personalizar conteúdo ou serviços oferecidos. Sabendo mais sobre o usuário, o Portal Alema Play pode fornecer conteúdo e serviços mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência online.
Os dados também podem servir para produzir dados estatísticos gerais com finalidade informativa. Localização geográficas, indicadores demográficos e de perfil de uso do internauta no Portal Alema Play podem ser fornecidas a parceiros e entes externos, sem que se revelam nome ou dado pessoal de navegação que possa identificar o usuário.
Por exemplo, os dados podem ajudar a direcionar uma campanha publicitária da própria Alema Play em seu portal para divulgar um conteúdo para determinada região do Estado e faixa etária.
Os usuários têm a opção de assinar a newsletter do Portal Alema Play (boletim enviado periodicamente), para receber em sua conta de e-mail uma seleção de notícias e destaques da programação, bem como banners de divulgação. Sempre que o usuário desejar, essa opção pode ser alterada.
A ALEMA entrega ou vende as informações coletadas?
Em nenhuma hipótese as informações pessoais individuais serão comercializadas ou fornecidas a terceiros, exceto em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares ou quando autorizada pelo usuário.
Que informações podem ser compartilhadas?
O Portal Alema Play não tem como prática a divulgação de informações que possam identificar o usuário, salvo quando expressamente autorizado pelo internauta ou por determinação judicial. Em alguns casos, essa identificação será necessária, caso o interessado participe de alguma programação (e se isto estiver devidamente expresso na anuência de participação).
A ALEMA revela informações sobre o perfil de seus usuários de forma genérica e não individualizada em algumas circunstâncias, com o percentual de internautas do sexo feminino ou que acessam o conteúdo de determinada região do Maranhão, por exemplo. Esse tipo de dados é coletado por cookies e permite descrever a quem os serviços são prestados.
A proteção às informações fornecidas é garantida?
Uma transmissão de dados na internet não é 100% segura. Assim, embora a ALEMA faça tudo o que está a seu alcance para proteger informações pessoais de internautas que acessam o Portal, não é possível garantir total segurança de cada informação fornecida. Portanto, é uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.
Quem poderá ler meus comentários?
Quaisquer informações fornecidas em fóruns ou em áreas de comentários são publicadas e permanecem acessíveis a qualquer internauta que visite a página. Por isso, a sugestão é de que se evite menção a dados como número de telefone, ou endereço para correspondência que podem possibilitar contatos indesejados por terceiros. Crianças devem ser instruídas a não preencher formulários sem a autorização de um responsável.
A política de privacidade da ALEMA pode passar por alterações ou revisões no futuro?
Sim, a ALEMA pode alterar essa política a qualquer tempo. Por isso, recomenda-se sua leitura periodicamente.